Termos de Serviço
Última atualização: 9 de dezembro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar os serviços da Libriana, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Serviço.
2. Descrição do Serviço
A Libriana fornece acesso a uma biblioteca digital de eBooks e audiolivros mediante assinatura.
3. Registro e Conta do Usuário
Você deve fornecer informações precisas e completas ao criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta.
4. Assinatura e Pagamentos
As assinaturas são renovadas automaticamente. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta.
5. Uso Aceitável
Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:
- Violar direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual
- Distribuir ou redistribuir conteúdo sem autorização
- Tentar contornar medidas de segurança
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível em nossos serviços, incluindo textos, imagens e áudio, é protegido por direitos autorais.
7. Limitação de Responsabilidade
A Libriana não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso de nossos serviços.
8. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações serão eficazes imediatamente após a publicação.
9. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos.
10. Contato
Para questões sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco em [email protected].